Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. O entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dado em recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).